Cada dia mais pessoas em todo o mundo dizem não à pena de morte. Para a Igreja, isso é um sinal de esperança.
Do ponto de vista jurídico, a pena de morte já não é necessária.
A sociedade pode reprimir eficazmente o crime sem privar definitivamente o infrator da possibilidade de redimir-se.
Sempre, em toda condenação, deve haver uma janela de esperança.
A pena de morte não oferece justiça às vítimas, mas encoraja a vingança.
E impede qualquer possibilidade de se desfazer um possível erro judicial.
Por outro lado, moralmente a pena de morte é inadequada; ela destrói o dom mais importante que recebemos: a vida. Não esqueçamos que, até ao último momento, uma pessoa pode converter-se e pode mudar.
E, à luz do Evangelho, a pena de morte é inadmissível. O mandamento “não matarás” refere-se tanto ao inocente como ao culpado.
Apelo, pois, a todas as pessoas de boa vontade para que se mobilizem pelo fim da pena de morte em todo o mundo.
Rezemos para que a pena de morte, que atenta contra a inviolabilidade e dignidade da pessoa, seja abolida nas leis de todos os países do mundo.
Papa Francisco: “A pena de morte é inadmissível”
O respeito pela vida de cada pessoa e a possibilidade de conversão são razões para rejeitar a pena de morte.
Na sua mensagem, o Santo Padre assinala que “a pena de morte não oferece justiça às vítimas, mas encoraja a vingança”.
O Papa afirma que a pena de morte não é legalmente necessária e adverte sobre possíveis erros jurídicos.
O Vídeo do Papa de setembro já está disponível com a intenção de oração que o Santo Padre confia à Igreja Católica através da Rede Mundial de Oração do Papa. Nele, Francisco convida-nos a rezar “para que a pena de morte, que atenta contra a inviolabilidade e dignidade da pessoa, possa ser abolida nas leis de todos os países do mundo”.
A pena de morte continua a estar presente no mundo
Nesta edição o Papa Francisco congratula-se com o fato de a rejeição à pena de morte estar aumentando no mundo, o que a Igreja vê como “um sinal de esperança”. De fato, de acordo com dados das Nações Unidas, cerca de 170 Estados aboliram a pena de morte, impuseram uma moratória à sua utilização na lei ou na prática, ou suspenderam as execuções durante mais de 10 anos. No entanto, a pena de morte ainda é aplicada em 55 países, em vários continentes.
A posição da Igreja sobre a pena de morte
De João Paulo II a Bento XVI, os Pontífices pronunciaram-se fortemente contra o uso da pena de morte pelos governos nas últimas décadas. O Papa Francisco foi mais longe ao aprovar em 2018 um novo parágrafo do Catecismo condenando claramente a pena de morte e expressando o compromisso da Igreja na sua total abolição.
No Vídeo deste mês, que chega num momento marcado por notícias de sentenças de morte e execuções em várias partes do mundo, o Santo Padre apela não só aos cristãos, mas, a todas as pessoas de boa vontade. Reitera que “a pena de morte não oferece justiça às vítimas, mas encoraja a vingança”. No plano moral, ela é inadequada porque “destrói o dom mais importante que recebemos: a vida”. Finalmente, “à luz do Evangelho, a pena de morte é inadmissível: o mandamento “não matarás” refere-se tanto aos inocentes como aos culpados”. Além disso, existem outras razões para rejeitar a pena de morte: possíveis erros jurídicos e o fato de que “até ao último momento, uma pessoa pode converter-se e pode mudar”. “Sempre, em toda condenação, deve haver uma janela de esperança”, recorda-nos o Papa Francisco.
O padre Frédéric Fornos S.J., Diretor Internacional da Rede Mundial de Oração do Papa, comentou sobre esta intenção: “Este mês, o Papa Francisco convida-nos a rezar pelo fim da pena de morte, reiterando o que disse em Fratelli tutti e especificou no Catecismo da Igreja Católica: “A Igreja está determinada a propor a sua abolição em todo o mundo. Por quê? Porque mesmo no último momento uma pessoa pode converter-se, reconhecer os seus crimes e mudar. A pena de morte, por outro lado, é como colocar-se no lugar de Deus. Com a condenação, determina-se que uma pessoa nunca será capaz de mudar, o que não sabemos. Neste mês de setembro, o Papa convida-nos a rezar e a nos mobilizarmos para apoiar as associações e organizações que lutam pelo fim da pena de morte.
